Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.

Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.

Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.

Auxiliar de limpeza será indenizada por agressões com tapas e socos no ambiente de trabalho

O valor da indenização, fixado em R$ 5 mil, foi considerado razoável.

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

A igreja requereu também a condenação da Tim ao pagamento de indenização de R$ 20.000,00 por dano moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes

Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço

Segundo alegou o advogado da metalúrgica, a hérnia inguinal é doença degenerativa e independe do que o empregado realizava na empresa, mesmo porque ele trabalhou ali por apenas seis meses, mas já somava cerca de 26 anos de atividade na indústria metalúrgica

Mantida indenização de passageiro contra empresa de ônibus

A empresa requerida negou-se a emitir segunda via de passagem a cliente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais e R$ 15,00 em danos materiais

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

Abordagem policial realizada com excesso de força física, ocasionando lesão corporal na vítima. Dever de indenizar configurado.

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.